Este Curso é voltado tanto para iniciantes como para quem já operacionaliza o Sistema esta é a oportunidade de aprofundar e aprimorar seus conhecimentos na gestão do SICONV. Cada participante trazer seu computador.

Proposta:
A presente Proposta tem por objeto a realização do referido Curso, a ser ministrado por um profissional habilitado e certificado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, como multiplicador do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse no Portal dos Convênios – SICONV, será realizado através das Empresas: AGÊNCIA EQUILIBRIO, ADEMAVI e ABRAP, com o apoio da AMP – Associação Paulista dos Municípios.

OBJETIVOS 
Capacitar os participantes como elaborar um projeto na busca de recursos federais a fundos perdidos e os conhecimentos necessários no uso da ferramenta SICONV com as novas regras, incluindo os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais para solicitar, celebrar, executar processos de compra, fiscalizar, pagar e prestar contas de convênios e contratos de repasses, inclusive em convênios na Modalidade Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV.


PÚBLICO ALVO

• Prefeitos, Secretários, Assessores, Técnicos, Colaboradores e Servidores Municipais e Estaduais, bem como Gestores das Organizações da Sociedade Civil que atuam direta ou indiretamente com convênios, repasses e com emendas parlamentares.
• Funcionários do Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal, que lidam com emendas 
• Consultores Municipais, Assessores e Contadores de Prefeituras.
• Diretores, Conselheiros, Técnicos e Colaboradores.

 

 

CURSO PRATICO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO DO GOVERNO FEDERAL

PROGRAMA DO CURSO:
• Módulo I – Conceitos Relacionado e Legislação Plano Plurianual – PPA (13.249/16); Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO(13.408/16); Lei Orçamentária Anual – LOA (13.414/17); Lei de Responsabilidade Fiscal; Decreto 8.943/2016; Portaria Interministerial 424/2016; Lei 8.666/93; Lei 10.520/02;Leis Federais; IN 1/97; Lei 9452/97  e Dec 1819/96 .

• Módulo II – Estrutura do Projeto: Apresentação, Justificativa; Histórico da Instituição; Objetivo Geral e Específico; Metodologia; Cronograma de Ações e Orçamento.

• Módulo III – Identificação das necessidades, busca de soluções, elaboração do Projeto, elaboração da Proposta de Projeto na prática; Plano de Trabalho; Projeto Básico/Técnico
• Módulo IV – SICONV – Sistema de Gestão de Convênios Federais Consulta a Programas; Identificação dos Recursos Federais, como fazer a Inclusão de uma Propostas no Siconv.

CURSO COMPLETO E AVANÇADO COM AS NOVAS REGRAS DO SICONV, ABORDAGEM PRÁTICA DA PROPOSTA À PRESTAÇÃO DE CONTAS (OBTV).

PROGRAMA DO CURSO:
• Módulo 1 – INTRODUÇÃO
– Portal dos Convênios: O que é o SICONV e sua origem
– Credenciamento e Cadastramento
– Fluxo Operacional: atividades Concedentes e Proponentes/Convenentes

• Módulo 2 – CADASTRAMENTO DE PROPONENTES E PROPOSTA
– Consulta Programas Disponíveis; Cadastramento de Proposta de Proposta/Projeto
– Plano de Trabalho: Cronograma Físico (Metas e Etapas); Cronograma de Desembolso

• Módulo 3 – ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (OBTV)
– O que é OBTV (Ordem Bancária de Transferência Voluntária) Cadastramento de Ordenador de despesas de OBTV; Cadastramento de Credor por OBTV; Autorizar Domicílio Bancário e Envio ao SIAFI; Retornar Solicitação de Autorização de Domicílio Bancário; Recusar Solicitação de Domicílio Bancário; Pagamento com OBTV Ordem Bancária de Transferência Voluntária; Tipos de Pagamento por OBTV: Pagamento a Fornecedor(Transferência Bancária Pagamento no Caixa(Até R$ 800,00)); OBTV Devolução de Recursos; OBTV Pagamento para Convenente; OBTV Aplicação em Poupança; OBTV Câmbio, OBTV Complementar Dados de Câmbio DL; OBTV Tributos; Movimentação Financeira; Autorização de Pagamento – Gestor Financeiro do Convenente; Autorização Pagamento – Ordenador de Despesas; Cancelamento de Pagamento; Listar Movimentação financeira; Conciliação bancária; Classificar Ingresso de Recursos;.

• Módulo 4 – EXECUÇÃO
– Processo de Compras: Cotação Eletrônica de Preços, Inclusão de Fornecedores, Quadro de Dirigentes e Itens do Processo; 
– Documento de liquidação: Incluir Nota Fiscal e outros Tipos de Documentos Anexos
– Registrar Pagamento, Ingresso de Contrapartida, Ajuste de Plano de Trabalho, Termo Aditivo, Devolução de Pagamento e Rendimentos;
– Geração de Relatório Físico-Financeiro de Execução do Objeto.

• Módulo 5 – ACOMPANHAMENTO EAFISCALIZAÇÃO
– Acompanhamento e Fiscalização: responde Solicitação de Esclarecimentos
– Irregularidades: Notificação, Justificativas e Solicitação de Esclarecimentos.

• Módulo 6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS
– Fluxograma da Prestação de Contas
– Realização do Objeto, Relatórios e Saldo Remanescente e Termo de Compromisso
– Prestação de Contas Operada por OBTV: Resgate de Saldo de Aplicação
– Saldo Remanescente OBTV, Termo de Compromisso, Anexos e Pareceres.

METODOLOGIA
A metodologia utilizada no curso será interativa e participativa colocando em prática a elaboração de um Projeto operacionalização do sistema de como incluir o Projeto, alternando exposição dialogada com exercícios práticos com apresentação em Slides e acesso on-line ao ambiente de produção do SICONV pelos participantes em seus computadores.

MINI CURRÍCULO DO INSTRUTOR
– VALDIR OLIVEIRA – Administrador, MBA Gestão de Sistema e Tecnologia da Informação, Graduado em Administração pelo Instituto Superior Clóvis Bevilacua no Rio de Janeiro. MBA em Gestão de Sistemas e Tecnologia da Informação e mestrando em Gestão de Sistemas e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília. Atuou como Coordenador de Curso de Elaboração de Projetos Sociais e Professor do Siconv no Instituto de Desenvolvimento Humano em Educação e Pesquisa – IDHEP, assim como Professor do Siconv pelo Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública – IBAGE. Professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) no Curso de Gestão Pública. Atualmente tem parceria com 9(nove) Instituições em todo país, ministrando treinamento do SiConv desde 2010.Trabalhou 29 anos no Serviço Federal de Processamento de Dados do Governo Federal (SERPRO), onde foi Instrutor por mais de 10 anos, atuando na disseminação e implantação de sistemas e na capacitação de gestores de Sistemas em Segurança da Informação da Secretaria da Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Aeronáutica, Ministério do Exército e Ministério da Marinha. É certificado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG como multiplicador do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse no Portal dos Convênios (SICONV), capacitado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro.

LOCAL, DATA e CARGA HORÁRIA.

Local :

AMP – Associação Paulista de Municípios

Rua Araçari, 125 – Cep: 01453-020 – Itaim Bibi – São Paulo / SP

Data da realização do Curso: 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2018.

8:30hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs.

2 (dois) coffee break por dia. As 10:00 hs e as 16:00 hs.

Saída para almoço ao 12:00 hs.

INVESTIMENTO: São 03 cursos primordiais do sistema SICONV para a captação dos recursos federais a apreço de um.

PARA OS MUNICÍPIOS AFILIADOS À ABRAP e AMP-SP, e clientes da ADEMAVI:

01 inscrito 1.600,00 R$.

02 inscritos 1.550,00 R$ por participante.

03 inscritos acima 1.500,00 R$ por participante.

PARA OS NÃO AFILIADOS E NÃO CLIENTES:

01 inscrito 2.150,00 R$.

02 inscritos 2.100,00 R$ por participante.

03 inscritos acima, 2.000,00 R$ por participante.

Estão incluso no valor da inscrição: 02 (dois) coffee break por dia, 03 almoços,  material didático e Certificado.

FORMA DE PAGAMENTO: Depósito ou Transferência Bancária até o dia20/02/2018. Como o numero de participantes são limitados, estarão garantidas a participação das 30 inscrições que primeiro efetuar o pagamento.

BANCO BRADESCO: Conta: 0681-5 Agencia: 0161 Parma &Cia Ltda – Agência Equilibrio. CNPJ: 04.396.326/0001-30.

Coordenador Geral.
Vanderlei Parma.
44 3273-1517 / 98840-3182 / 44 99728-6481 whats.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
– A inscrição deve ser confirmada mediante depósito ou transferência bancaria com no mínimo 08(oito) dias de antecedência da data de início do curso. 
– Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até no dia anterior ao início do curso.
– O cancelamento da inscrição só será aceito com antecedência de 15 dias da data de início do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.
– Reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso por motivo de força maior, se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente. Caso aja transferência da data de realização do curso o valor da inscrição  não será devolvido, só em caso de cancelamento do curso.